18 de Maio e o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de Maio é dia de conscientizar e convocar a sociedade e as autoridades brasileiras para o compromisso de proteger nossas crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual.

Esta data foi determinada oficialmente através do Projeto de Lei 9.970/2000 em homenagem a menina Araceli Sanchez Crespo (8 anos) que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18/05/1973, em Vitória (ES). As acusações foram atribuídas a jovens da classe média alta, que foram inocentados dos crimes.

Este crime bárbaro comoveu a nação brasileira e se tornou símbolo de luta contra crimes de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Projeto de Lei é de autoria da, então, deputada federal Rita Camata e Presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente no Congresso Nacional, tendo como objetivo a conscientização sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e sua gravidade.

A campanha e slogan “FAÇA BONITO- PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” nasceu deste Projeto sancionado em Maio de 2000, e tem por finalidade chamar à consciência da sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir, enfrentar e combater a violência sexual praticada contra nossas crianças e adolescentes no Brasil.

A campanha tem como símbolo uma flor amarela, que representa a lembrança dos desenhos da primeira infância e relaciona a delicadeza de uma flor com a fragilidade de uma criança. Esse significado é o lema da campanha.

A violência sexual pode ocorrer em várias idades e pode ser caracterizada por:

Abuso sexual: É o ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou até mesmo uma ação de natureza erótica, destinada a buscar prazer sexual com uma criança ou adolescente.

Exploração sexual: Utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro ou troca, seja financeira ou de qualquer outra espécie, em redes de prostituição, pornografia, tráfico ou turismo sexual. (Fonte: Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil).